JOVENS PORTALEGRENSES DESTACAM-SE NA SESSÃO NACIONAL DO PARLAMENTO DOS JOVENS

22-05-2013 16:48

JOVENS PORTALEGRENSES DESTACAM-SE NA SESSÃO NACIONAL DO PARLAMENTO DOS JOVENS

 

            Vestindo a pele de deputados, as alunas Rita Bengala e Teresa Ramos, da Escola Básica José Régio e Mafalda Galveia e Francisco Tavares, da Escola Secundária Mouzinho da Silveira, representaram o círculo de Portalegre na sessão nacional do programa Parlamento dos Jovens, nos dias 6 e 7 de maio, debatendo com outros 122 jovens, oriundos de todos os distritos do continente e das regiões autónomas, as diversas moções que foram aprovadas nas sessões distritais que decorreram durante os meses de fevereiro e março, subordinadas ao tema “Como ultrapassar a crise”, tema muito atual e cujas propostas poderão vir a ser aproveitadas por quem tem possibilidade de fazer e aprovar leis em Portugal.

            Estes deputados foram selecionados pelos alunos presentes na sessão distrital ocorrida no dia 4 de março, cabendo-lhes a responsabilidade de defender as propostas aí aprovadas.

            E foi com particular brilhantismo que defenderam as suas propostas na 4ª comissão, juntamente com os representantes dos Açores, Viana do Castelo, Madeira e Setúbal, num debate muito animado e em que a qualidade das intervenções em nada ficou a dever àquelas a que estamos habituados por parte dos adultos, mas com muito maior respeito e companheirismo. Esta 4ª comissão foi conduzida pelos deputados João Oliveira do PCP e Emília Santos do PSD, que no final dos trabalhos reconheceram o nível das intervenções e a excelência da moção final, que resultou de um apurado debate, com várias rondas de perguntas e comentários dos deputados dos círculos acima referidos.

            Aquando da votação das moções, a do nosso distrito obteve 16 votos, o que a tornou a segunda mais votada, atrás da Madeira, que serviu de base de trabalho para a moção final, que seria melhorada com as propostas de eliminação, alteração e aditamento que os diversos deputados fizeram. Nessa moção final, os nossos deputados conseguiram ver incluída uma das suas propostas, assim como uma das suas perguntas foi escolhida para ser colocada a um dos deputados presente na sessão plenária do dia 7.

            Assim, no final do primeiro dia, era evidente a satisfação pelo trabalho realizado e pelo reconhecimento do valor das suas propostas.

            Na sessão plenária, presidida pelo vice-presidente da Assembleia da República, António Filipe e pelo presidente da comissão parlamentar de educação, ciência e cultura, José Ribeiro e Castro, os nossos deputados participaram ativamente no debate e nas votações, contribuindo desta forma para que a moção a ser apresentada à Assembleia da República fosse, aquando da sua aprovação, reconhecida pela sua qualidade e conteúdo.

            Para além do extenso programa, os deputados do círculo eleitoral, acompanhados pelos jornalistas das duas escolas Filipe Carrajola e Afonso Matos, tiveram oportunidade de conhecer melhor o funcionamento da Casa da Democracia, conviver e trocar ideias com deputados dos diversos partidos políticos, conhecer outros colegas de várias regiões do país, pelo que no final o balanço só pode ser considerado positivo, funcionando como uma experiência muito enriquecedora, contribuindo para o seu enriquecimento como cidadãos ativos e despertos para os problemas da atualidade. Os nossos deputados foram acompanhados pelos professores Nelson Castro e Gonçalo Pacheco, coordenadores nas duas escolas do programa “Parlamento dos Jovens” para os alunos do ensino básico.

 

 

Recomendação à Assembleia da República

 

Aprovada na Sessão Plenária de 7 de maio de 2013

 

Os Deputados à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens/Básico recomendam à Assembleia da República a adoção das seguintes medidas:

 

1. Dinamizar o setor primário, contribuindo desta forma para um aumento da produção nacional, aumento da competitividade do mercado interno e consequente redução das importações.

 

2. Promover o aumento das atividades primárias, levando ao estímulo da economia, à diminuição da dependência do exterior e ao aumento das quotas de produção pecuária, piscatória e agrícola, tendo em conta que as atividades económicas são fundamentais para o desenvolvimento da economia, a criação de empresas e de novos postos de trabalho.

 

3. Desenvolver esforços para promover o aumento das exportações (tendo em consideração a crescente globalização da economia mundial), através do desenvolvimento de campanhas de produtos nacionais e da promoção de incentivos à exportação de produtos made in Portugal, para que o país fique menos dependente das economias externas.

 

4. Investir nas exportações, dando mais incentivos fiscais às empresas, promovendo sinergias com outros países europeus e procurando estimular a economia nacional, através do empreendedorismo e da revitalização das empresas em dificuldades, para que não entrem em processo de insolvência.

 

5. Apostar no turismo de qualidade e aproveitar os recursos endógenos e a nossa zona económica exclusiva. Fomentar medidas que permitam aumentar as exportações, com base nos fundos do QREN.

 

6. Incentivar o desenvolvimento da economia, através do estímulo à criação de empresas e facilitando o acesso ao crédito, baixando o IRC e a burocracia, e investindo em boas condições de trabalho e uma boa gestão empresarial.

 

7. Garantir possibilidades de emprego, pela diminuição dos impostos sobre as empresas (IRC e TSU), devendo o valor correspondente a esta redução ser, obrigatoriamente, utilizado para a criação de emprego. Adicionalmente, o Estado deverá promover, nos ensinos básico e secundário, o empreendedorismo jovem e o autoemprego.

 

8. Aplicar taxas aduaneiras a produtos comprados fora da União Europeia, o que faria com que Portugal crescesse económica e industrialmente, estabilizando a balança comercial.

 

9. Promover a criação de emprego, através de um financiamento público, em que a parte do salário correspondente a 40% do subsídio de desemprego é atribuída pelo Estado à empresa.

 

10. Racionalizar as despesas estatais, nomeadamente no funcionamento das parcerias público-privadas, hospitais, fundações e instituições públicas, entre outros gastos supérfluos e mal geridos, aumentando o rigor da execução orçamental desses organismos e respetivos prazos.